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Flávia Ortega Kluska
Notícia ·
há 10 anos
O litisconsórcio no Novo CPC
1. Conceito : Há litisconsórcio sempre que houver pluralidade de sujeitos em um dos polos da relação processual . 2. Classificação do Litisconsórcio 1ª - Pode ser litisconsórcio ativo, passivo ou...
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Rosângela Costa
Modelo ·
há 9 anos
[Modelo] Dissolução consensual de união estável em cartório
ILUSTRÍSSIMO (A) SENHOR (A) TABELIÃO (Ã) E ESCRIVÃO (Ã) DO TABELIONATO ________ DA COMARCA DE ___________ CÔNJUGE 1 , brasileiro, solteiro, Motorista, portador do Documento de Identidade RG nº XXXXXX...
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Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
Notícia ·
há 18 anos
Acompanhe o julgamento da Adin 2316 sobre capitalização de juros (Informativo 527)
Brasília, 3 a 7 de outubro de 2008 - Nº 527. Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de decisões...
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